UFSC
A legislação e as Resoluções Normativas editadas pela Câmara de Pós-Graduação e/ou pelo Conselho Universitário da UFSC (tais como as que estabelecem as regras para editais de seleção, professores visitantes, depósito de trabalho de conclusão de curso na Biblioteca, estágios de docência, defesa fora do prazo, cotutela internacional, estágio pós-doutoral, serviço voluntário, política de ações afirmativas e outros assuntos) estão disponíveis neste link. O documento matriz é o seguinte:
Resolução Normativa 154/2021/CUn, sobre o Regulamento Geral da Pós-Graduação da UFSC
PPGH
O PPGH produz seus regimentos e resoluções no âmbito dos colegiados delegado e pleno do programa. São eles:
Regimento do Programa de Pós-Graduação em História, publicado no Boletim Oficial nº 60/2018 da UFSC, no dia 25/05/2018.
Resolução nº 01/PPGH/2018, sobre os critérios de credenciamento e recredenciamento de docentes no PPGH. Publicado no Boletim Oficial n° 44/2019.
Resolução Nº 04/PPGH/2022, sobre os critérios para distribuição e manutenção de bolsas institucionais no PPGH (substitui a Resolução n. 02/PPGH/2018).
Resolução nº. 01/PPGH/2017, sobre o currículo do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Santa Catarina.
Agências de fomento
As diferentes agências de fomento que concedem bolsas ao PPGH estabelecem regras próprias para a concessão e manutenção de bolsas, disponíveis em seus respectivos sites. Os principais documentos são os seguintes:
Portaria nº. 76, de 14 de abril de 2010. Normas para as bolsas de mestrado e doutorado (CAPES-DS).
Bolsas por quota no País – RN-017/2006. Estabelece as normas gerais e específicas para bolsas por quota de mestrado e doutorado no País (CNPq).
Ofício Circular nº 19/2016-CDS/CGSI/DPB/CAPES. Apresenta o parecer de Junta Médica nos casos de desistência de curso por motivo de saúde
Portaria Conjunta CAPES/CNPQ de 2010, sobre o acúmulo de bolsa e vínculo empregatício.